LUIZ HENRIQUE ANALIO GUIMARÃES
O DESAFIO DA ESCOLA NA
FORMAÇÃO DE CIDADÃOS CONHECEDORES DAS DINÂMICAS NATURAIS E QUE PARTICIPEM
ATIVAMENTE DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA VIDA
UNESP/REDEFOR – SÃO PAULO
2013
LUIZ HENRIQUE ANALIO GUIMARÃES
O DESAFIO DA ESCOLA NA
FORMAÇÃO DE CIDADÃOS CONHECEDORES DAS DINÂMICAS NATURAIS E QUE PARTICIPEM
ATIVAMENTE DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA VIDA
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao
curso de pós-graduação em Geografia do programa UNESP/REDEFOR como parte dos
requisitos para a conclusão do curso.
Orientador: Dr. Raul Borges Guimarães
UNESP/REDEFOR – SÃO PAULO
2013
RESUMO
No Brasil,
muitas pessoas sofrem com desastres naturais todos os anos, principalmente
durante as estações da primavera e verão na região Sudeste, quando é comum a
ocorrência de enchentes e deslizamentos de terra. O município de Queluz (SP) encravado
entre morros e montanhas da Serra da Mantiqueira e cortado pelo Rio Paraíba do
Sul é mais uma das cidades brasileiras onde a população convive com as áreas de
risco. Através de pesquisa de campo desenvolvida com apoio de questionário
aplicado a um selecionado grupo de alunos, este trabalho analisa o papel da escola na formação
de cidadãos que compreendam as dinâmicas naturais e sejam capazes de agir em
antemão a possíveis desastres naturais e fornecer subsídios para uma
aprendizagem que contemple a realidade dos jovens que vivam em áreas de risco.
Assim, verificou-se que muitos jovens não sabem o que é área de risco, sendo
que 28% desconhecem a existência ou acreditam que não há área de risco em
Queluz. Notou-se que somente trinta e quatro alunos dos sessenta que participaram
da pesquisa entendem que residir em área de risco é um problema socioeconômico,
enquanto os demais relacionam o problema a causas naturais. Portanto,
conclui-se que embora se trabalha com conteúdos que proporcionam conhecimentos
sobre as dinâmicas naturais e questões socioeconômicas, a maioria dos jovens
não consegue transformá-los em um saber prático para evitar e se protegerem de
desastres naturais.
PALAVRAS-CHAVES: Áreas de risco,
escola, dinâmicas naturais, cidadão e conhecimento.
INTRODUÇÃO
Todos os anos a região Sudeste do Brasil sofre inúmeros casos de
deslizamentos de terra, sendo que alguns deles foram marcados pelo grande poder
de modificação e destruição das paisagens naturais e culturais. O estudo
realizado por Filho e Cortez (2010) indica 3522 mortes em deslizamentos no
Brasil, entre 1928 e 2005, sendo que o mais grave ocorreu em 1967 na Serra das
Araras-RJ com 1700 mortos. Porém, para eles a tragédia ocorrida em março do
mesmo ano na cidade de Caraguatatuba-SP registrou oficialmente 100 óbitos,
ainda que tenham sido vinculadas notícias dando conta de 436 vítimas.
Outra tragédia semelhante seria vista na região serrana do Rio de Janeiro
em janeiro de 2011, quando o número de mortos chegou a 905, porém também se
contabilizou 345 desaparecidos, conforme indicaram (BUSCH; AMORIM, 2011).
Contudo, diversas reportagens e periódicos indicam valores divergentes para os
três eventos, principalmente por conta da grande destruição causada e pelo
desaparecimento dos corpos, inclusive de famílias inteiras. Ainda assim, a mais
recente, representa uma das maiores tragédias do país e algumas das maiores registradas
pela ONU nos últimos 100 anos (BUSCH; AMORIM, 2011).
O geógrafo Aziz NacibAb’Saber classifica boa parte da região Sudeste dentro
do Domínio Morfoclimático dos Mares de Morro, o qual apresenta como
característica muitos movimentos de massas generalizados, haja vista o elevado
índice pluviométrico durante a estação chuvosa que se estende dentre a
primavera e o verão, o relevo montanhoso e o tipo de solo, conforme salientou,
se referindo a Serra do Mar e bacia do rio Paraíba do Sul: “Trata-se, ainda, da
região sujeita aos mais fortes processos de erosão e de movimentos coletivos de
solos em todo o território brasileiro. (AB’SÁBER, p. 17, 2012).
Embora o problema seja recorrente e todos os anos aflija milhões de
pessoas que vivem em áreas de risco, a maioria pouco compreendem as causas e
desconhecem os principais modos de se precaverem de um eventual desastre, ou
seja, mesmo convivendo com o eminente risco de deslizamento de terra,
desabamento e ou soterramento de suas casas a população pouco entende do
problema.
Em um país onde estimativas preliminares apontam mais de 680 mil pessoas
vivendo em áreas de risco, sabendo-se ainda que serão incluídas informações de
municípios não estudados, ou seja, o número pode ser ainda bem maior, conforme
explicou o diretor do Serviço Geológico do Brasil Thales Sampaio, em entrevista
publicada no site da Agência Brasil em
dois de julho de 2012 por Nielmar de Oliveira, tornando-se necessária a
implementação de medidas preventivas e mitigatórias.
Compreende-se que a problemática
do elevado número de pessoas vivendo em áreas de risco no Brasil é, em grande
parte, de ordem social, pois a maioria deles não vislumbra outra opção de
moradia a não ser aquela sujeita aos riscos de deslizamentos de terras ou
inundações. No entanto, este trabalho não se aprofundará neste foco, ainda que
seja extremamente relevante para evitar a ocorrências de novas tragédias envolvendo
o homem e a natureza. Ele analisará o papel da escola na formação de cidadãos
que compreendam as dinâmicas naturais e sejam capazes de agir em antemão a
possíveis desastres naturais.
A escola tem como objetivo fornecer subsídios para que os alunos compreendam-se
como cidadãos e exerçam seus direitos políticos, civis e sociais através da
participação social e política. (BRASIL, 1998). Também dentro dos Parâmetros
Curriculares Nacionais (PCN) – Geografia da 5ª a 8ª séries, atuais 6º ao 9º
Anos é salientada a importância de se compreender as dinâmicas naturais e a
interação do homem com o meio ambiente.
Em relação ao modo como a natureza
acontece, seus ritmos e tempos, é importante também trabalhar o modo como se
pode manejar o ambiente e de certo modo prever consequências de determinados
tipos de ocupação. Uma cidade que foi implantada na várzea de um rio certamente está sujeita às
suas inundações. Em outro exemplo, é o estudo dos solos onde determinados tipos
de solos reagem aos modos de ocupação. Nas cidades os assentamentos
populacionais com construções de moradias nas áreas de risco são formas de
estudar a relação entre o sítio urbano e a vida das pessoas. Nesse tipo de
estudo cabe correlacionar a formação dos solos, o relevo e o que eles representam
para as diferentes sociedades. (BRASIL, PCN - GEOGRAFIA, 1998, p. 62-63).
Os Temas Transversais do PCN’s
explicitam a necessidade do aluno compreender as relações entre a sociedade e
natureza, assim indica como um dos principais objetivos do tema Meio Ambiente:
Perceber, em diversos fenômenos
naturais, encadeamentos e relações de causa/efeito que condicionam a vida no
espaço (geográfico) e no tempo (histórico), utilizando essa percepção para
posicionar-se criticamente diante das condições ambientais do seu meio;”
(BRASIL, PCN – TEMAS TRANSVERSAIS, 1998, p. 197).
No entanto, muitos alunos concluem o Ensino Fundamental sem ter a noção
do que é área de risco, da mesma forma que pouco compreendem a dinâmica da
paisagem, seja ela dentro dos ciclos naturais ou a partir da ação antrópica, o
que deveria compor a aprendizagem dos cidadãos que vivem em áreas sujeitas a
desastres naturais.
A crítica não sintetiza uma afirmativa de que os alunos não compreendam
ou estudem sobre as paisagens e os diferentes domínios naturais do Brasil, pois
estes conteúdos fazem parte dos anos inicias do ciclo 03 do Ensino Fundamental,
tanto em Geografia e Ciências quanto são inclusos nos Temas Transversais.
Contudo, na prática esses conhecimentos não se traduzem em atitudes que
colaborem para evitar a morte de milhares de pessoas todos os anos.
O projeto Defesa Civil na Escola desenvolvido por João Nilo de Abreu Lima
na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal teve como propósito a formação de
agentes mirins da defesa civil, a partir da inserção do Tema Transversal:
“Noções Gerais de Defesa Civil e Percepção de Riscos”. Para Lima, esta
iniciativa tem como foco a formação e capacitação dos jovens, tornando-os
multiplicadores na comunidade em que vivem.
Destinado ao público jovem, visando a
sua formação e capacitação, tornando-o
multiplicador das ações
de defesa civil
e da cooperação
nas ações preventivas, estimulando,
sensibilizando e envolvendo
a comunidade na redução das
vulnerabilidades locais e no
enfrentamento adequado às ameaças que
permeiam o seu ambiente do dia-a-dia.
A inserção do tema “Noções Gerais de
Defesa Civil e Percepção de Riscos” na
comunidade jovem transcende
a preocupação com
a autoproteção, na
medida em que leva
o jovem a pensar
e a se
preocupar com a
coletividade, estimulando-o à participação comunitária
e preparando-o para
o exercício da cidadania
plena. (LIMA, p. 15-16, 2006).
A proposta de Lima (2006) vai ao encontro a percepção que se tem da
população e principalmente dos jovens que vivem em áreas propícias à desastres
naturais, incluindo no âmbito escolar a necessária formação de cidadãos capazes
de compreender o problema, identifica-lo nos locais que vivem, assim como
estimulando a participação dos mesmos na redução da vulnerabilidade e no enfrentamento adequado das ameaças.
O Município de Queluz/SP, desenvolveu-se às margens do Rio Paraíba do Sul
e incrustado nos morros entre as serras da Mantiqueira e Bocaina no Vale do
Paraíba paulista, na microrregião do Vale Histórico, o qual recebeu esta
denominação devido ao ciclo do café e de suas cidades preservarem inúmeras
construções deste importante ciclo econômico.
As cidades do Vale Histórico tiveram sua fundação a partir do século
XVIII e atingiram o auge político econômico entre meados e fim do século XIX
com enormes cafezais que dispunham os barões do café. Contudo, as práticas
agrícolas impróprias levaram o solo ao esgotamento e as fazendas a decadência.
Os cafezais já não fazem parte da paisagem regional, muito menos de
Queluz, porém a ocupação dos morros praticados pelas fazendas cafeeiras
continua como prática local. Todavia, as cidades se desenvolveram e em muitos
casos a população, principalmente a menos favorecida, passou a ocupar os morros
ao redor dos antigos núcleos urbanos.
No bairro Figueira encontra-se a escola municipal Professora Marilda da
Silva Garcez Ferraz de Carvalho, a qual atende em maioria alunos do Ensino
Fundamental, evidentemente residentes neste bairro e os dos bairros vizinhos:
São Benedito, Grota e São Geraldo. Este último perfaz um ponto crucial nesta
pesquisa, pois está inserido em terreno de grande declividade e a primeira
vista apresenta-se como uma potencial área de risco de deslizamento de terra,
também será observada as situações que envolvam os riscos de alagamentos e
enchentes.
METODOLOGIA
Este trabalho
utiliza-se do método de pesquisa social denominado por Gil (2008, p. 55) como
levantamento de campo ou survey e
neste caso adotou-se um questionário aplicado a um grupo de alunos previamente
selecionados conforme explícito abaixo. Essa metodologia permite quantificar e
analisar dados referentes a um grupo significativo de pessoas.
As
pesquisas deste tipo se caracterizam pela interrogação direta das pessoas cujo
comportamento se deseja conhecer. Basicamente, procede-se à solicitação de
informações a um grupo significativo de pessoas acerca do problema estuda do
para em seguida, mediante análise quantitativa, obter as conclusões
correspondentes dos dados coletados. (GIL, 2008, p. 55).
Porém, Gil (2008)
ainda distingue o levantamento de campo em dois tipos de acordo com o universo
de pessoas entrevistadas. Sendo identificado como amostragem aquele que coleta
dados a partir de uma parcela do total de pessoas envolvidas no fenômeno estudado
e o do tipo censo aquele que entrevista todas as pessoas do universo
pesquisado.
Este trabalho foi
desenvolvido no desenho amostral e descritivo ao optar por selecionar um grupo
determinado dentro do total de alunos da escola com o intuito de verificar se a
educação fornece subsídios ao aluno para identificar e agir em situações de
risco de desastres naturais, tais como deslizamentos de terras e enchentes.
Portanto, podemos afirmar que se utilizou da amostragem, pois o resultado final
caracterizará a escola como todo, não somente o grupo analisado, mesmo com o
delineamento realizado.
Contudo, a exclusão
dos demais alunos na pesquisa não ocorrerá como forma de economizar tempo e
trabalho, mas optando por aqueles que estudaram como temas que poderiam contribuir
para um conhecimento prévio do assunto analisado.
Na
maioria dos levantamentos, não são pesquisados todos os integrantes da
população estudada. Antes seleciona-se, mediante procedimentos estatísticos,
uma amostra significativa de todo o universo, que é tomada como objeto de investigação. As
conclusões obtidas a partir desta a mostra são projetadas para a totalidade do
universo, levando em consideração a margem de erro, que é obtida mediante
cálculos estatísticos. (GIL, 2008, p. 55).
A pesquisa foi
realizada no dia 03 de dezembro de 2012 com sessenta alunos presentes na aula,
sendo estes das turmas 7º Ano A, 7º Ano B, 8º Ano A e 8º Ano B. Deve-se
observar que o trabalho contou com autorização da direção da escola e
colaboração de alguns professores para aplicação do questionário.
Focalizando a
compreensão dos alunos sobre o conceito de área de risco e as principais ações
que a população pode desenvolver na eminência de deslizamento de terras e
enchentes. Optou-se em aplicar o questionário somente aos alunos dos 7º e 8º
anos da EM Professora Marilda da Silva Garcez Ferraz de Carvalho, sendo este
composto por questões fechadas de múltipla escolha simples, múltipla escolha de
ordenamento e questões abertas.
A opção nestas
turmas se justifica pelo conteúdo normalmente trabalhado em sala de aula, assim
os alunos do 6º ano que ainda não aprofundaram em temas que envolvem o clima,
domínios morfoclimáticos, ecossistemas, as regiões brasileiras e suas
características, tão quanto ainda demonstram em sala de aula pouca maturidade
para observação das questões socioeconômicas que contribuem para elevado número
de pessoas vivendo em locais inadequados. Por outro lado, as turmas escolhidas
já trabalharam com os temas mais pertinentes para uma compreensão e análise dos
conceitos envolvidos na pesquisa. Finalmente, o 9º ano foi preterido por estar
envolvido em conteúdos mais distantes do tema da pesquisa, muito embora já
tivesse estudado os mesmos. Outro fator de exclusão deste grupo foi à
realização da pesquisa no final do ano letivo, onde muitos alunos já não
compareciam às aulas, fator que poderia distorcer os resultados.
Deste modo, o
questionário foi dividido em dois blocos. A primeira parte contém informações
pessoais dos entrevistados, tais como: nome, idade, turma, número de residentes
na sua moradia, responsável pela residência e endereço da casa. Na segunda
parte as perguntas foram desenvolvidas com o intuito de fornecer subsídios para
se analisar o entendimento dos alunos quanto o que é área de risco, se eles
saberiam identificar um local que ofereça risco aos moradores. Também foram
solicitado que eles identificassem possíveis áreas de risco no município de
Queluz/SP e justificassem a inclusão do local. Por fim, as questões que abordam
as causas de deslizamentos de terras e enchentes, as ações que a população deve
fazer na eminência de um desastre e o que leva as pessoas viverem em área de
risco.
Por fim, a pesquisa
bibliográfica fornecerá subsídios para um debate do papel da escola e da defesa
civil como forma de incutir conhecimentos pertinentes à proteção da vida de
inúmeras pessoas que vivem em locais propícios a deslizamentos de terras e
enchentes, entre outros desastres comuns no cotidiano de uma parcela
significativa da população brasileira.
O MUNICÍPIO DE QUELUZ
Queluz se localiza
na extremidade leste do estado de São Paulo, fazendo divisa com os estado de
Minas Gerais e Rio de Janeiro. Encravado aos “pés” da serra da Mantiqueira, a
cidade está a 498 metros acima do nível do mar, também registra 2.797 metros de
altitude no pico Pedra da Mina, ponto culminante do estado de São Paulo e um
dos mais altos do país. Assim, o relevo acidentado é marcante na paisagem
local.
Diversos rios,
córregos e ribeirões cortam o território queluzense, todos integram a bacia
hidrográfica do rio Paraíba do Sul, o qual está margeado pela área urbana da
cidade que se desenvolveu em seu entorno.
O Paraíba do Sul
sofre com ação antrópica em quase toda sua extensão, tendo inúmeras cidades,
indústrias, rodovias, plantações e portos de areia nas suas margens, Possui
ainda várias represas hidrelétricas que foram construídas no seu percurso,
sendo que duas delas se localizam em Queluz, estando a montante do centro da
cidade a PCH Queluz-SP e à jusante a represa do Funil, a última tendo a
barragem localizada em Resende-RJ.
Imagem 01 – Imagem de
satélite sobre Queluz. Fonte: Google Earth (2013).
O clima predominante
é o tropical úmido e temperatura média entre 15 e 18 graus Celsius, conforme o
Mapa de Clima do Brasil (IBGE, 2002). A curta estiagem ocorre durante os meses
de junho, julho e agosto e o período chuvoso se estende durante as estações da
primavera e verão, registrando maior índice pluviométrico no conjunto de meses
que iniciam em novembro e prosseguem até março, variando entre 193,6 mm a 268,1
mm de chuva neste conjunto. Porém, nas elevadas altitudes da serra da
Mantiqueira a temperatura média são inferiores, ficando ao entorno de 10º
Celsius, assim como há elevação dos índices pluviométricos.
Gráfico 01 –
Climograma de Queluz. Fonte: Somar Meteorologia.
A população
registrada é de 11.309 habitantes conforme o censo 2010 realizado pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), das quais 259 estavam
matriculados na Educação Infantil e 2033 estavam matriculados na Educação
Básica em 2009, ainda conforme dados disponível no canal cidades do website do
IBGE.
DESASTRES NATURAIS E ÁREAS DE RISCO EM QUELUZ
Nos questionários
aplicados na escola, verificou-se que alguns alunos relataram como lembrança de
casos de desastres naturais a enchente ocorrida na cidade em janeiro de 2000.
Porém, a maioria deles não era nascida ou ainda não tinham idade para
lembrar-se do ocorrido daquela época. Refletindo então, a memória de pais, avós
e familiares mais velhos que vivenciaram o problema.
Contudo, esta severa
enchente não é o único caso registrado no município. Segundo Adriana Cristina
de Araújo, encarregada municipal da Defesa Civil, ocorrera um deslizamento de
terra no bairro Alto do Santo Cruzeiro em 2009, quando uma residência precisou
ser interditada com risco de desabamento. No ano seguinte, um caso semelhante
ocorreu na entrada da cidade, via rodovia Presidente Dutra. E recentemente, em
janeiro de 2013 as chuvas provocaram diversos deslizamentos de terra, sendo que
as residências localizadas entre as ruas Corifeu de Azevedo Marques e Lucrécio
Bueno Quintanilha foram as mais afetadas inclusive com o desabamento parcial de
algumas casas, conforme imagem abaixo.
Imagem 02:
Deslizamento de terra e desabamento parcial de residência janeiro de 2013.
Fonte: Luiz Henrique Analio Guimarães (comunicação pessoal).
Segundo Araújo, a
inundação relatada pelos alunos foi a mais grave ocorrida em Queluz, quando se
registrou mais um metro de água no interior das casas localizadas às margens do
Rio Paraíba do Sul, sendo que algumas ficaram quase totalmente submersas e
muitas pessoas perderam tudo o que tinham. A cidade ficou separada pelo rio,
pois era impossível atravessar a ponte que liga parte do centro aos bairros da
Figueira, São Geraldo, São Benedito, Grota e Fogueteiro na outra margem, assim
como estes não tinham acesso à rodovia Presidente Dutra.
Imagem 03 – Enchente
e deslizamentos em 2000. Fonte: Arquivo de José Edison Torino.
Contando com apenas
dois funcionários municipais, a Defesa Civil da cidade sofre ainda com as
constantes mudanças no quadro, as quais são comuns na troca da administração,
ou seja, após a eleição de um novo prefeito ocorre a troca dos funcionários. A descontinuidade
muitas vezes representa a paralização dos projetos, perda de informações e a
necessidade de treinamento da nova equipe.
Portanto, pouco se
tem de registro dos desastres anteriores, assim como é preciso desenvolver um
novo levantamento das áreas de risco de Queluz. Ainda assim, os agentes da
Defesa Civil de Queluz, Araújo e Barbosa, apontam o Centro, as Ruas Lucrécio
Bueno Quintanilha e Dr. José Vicente e o bairro de São Geraldo como áreas de
risco de deslizamento. E novamente o Centro, o bairro da Figueira e as margens
dos córregos como áreas de risco de enchentes.
Na ausência de dados
oficiais, AYRES (2010, p. 53) se utilizou de pesquisa a materiais jornalístico
da região, citando levantamento de desastres naturais publicados no jornal “Valeparaibano”,
onde estão registradas quatro ocorrência de Queluz entre os anos de 1990 e
2008.
Segundo (AYRES,
2010, p. 76-89) em março de 1996 chuvas severas causaram inundação ocasionando
o desalojamento de 177 pessoas e desabrigando 19. Em janeiro de 2000 o
estacionamento de uma Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZACS) sobre a
região provocou deslizamento de terra e inundações, quando morreu uma pessoa,
13 ficaram feridas e 1000 desabrigadas, num total de 300 residências inundadas
e duas destruídas. Três anos mais tarde, em janeiro de 2003 nova inundação
desalojou 5 pessoas e desabrigou outras 4. Por fim, em janeiro de 2005 o jornal
registrou mais um caso de inundação, desta vez com apenas o desabamento de uma
ponte.
OS ALUNOS E AS ÁREAS DE RISCO
O questionário foi
aplicado aos alunos dos sétimos e oitavos anos da Escola Municipal Professora
Marilda da Silva Garcez Ferraz de Carvalho, localizada no bairro da Figueira, a
qual atende 299 alunos, desde a Educação Infantil até o nono ano do Ensino Fundamental
entre as vinte turmas nos períodos da manhã e tarde. No entanto, ela também
recebe estudantes dos bairros adjacentes.
Buscando traçar um
perfil dos entrevistados, as primeiras questões foram relativas ao próprio
aluno e alguns dados sobre a residência em que vivem. Neste caso, mais de 90%
dos jovens estão sob a responsabilidade dos pais e têm entre 12 e 19 anos. A
pesquisa identificou que a maioria dos alunos vive em casa própria, totalizando
82% nesta condição, contra 13% em residência alugada e os demais não souberam
informar a situação da moradia.
Os bairros apontados
pela Defesa Civil como locais propícios a enchentes e deslizamentos são os que
concentram a maior parcela de alunos. Sendo que trinta e dois moram na
Figueira, doze no São Geraldo, sete na Grota, quatro no São Benedito, dois no
Fogueteiro, um na Canção Nova e outros dois não souberam identificar o bairro.
No entanto, quando
questionados o que é área de risco, quase metade dos alunos não soube responder
corretamente, conforme se verifica nos gráficos 02 e 03.
Gráfico 02 – Análise quantitativa da compreensão elementar do conceito de risco.
Fonte: dados primários coletados em campo.
Gráfico 03 – Análise quantitativa da compreensão plena ou parcial do conceito de
risco.
Fonte: dados primários coletados em campo.
Para esta análise
adotou-se como referência o conceito de áreas de risco proposto por (CERRI,
1999. p. 49-73), o qual define como tal, as encostas de morros inclinados ou à
beira de rios, pois não são recomendadas construção e instalação no local,
devido a grande exposição a desastres naturais, tais como desabamentos e
inundações. A partir desta definição, analisou-se as respostas espontâneas dos
alunos, classificando-as em cinco grupos conforme atendiam aos conceitos previamente
definidos como base. Foi qualificada de plena
quando o aluno atendeu corretamente à definição de áreas de risco, parcial quando atendeu parcialmente aos conceitos pré-estabelecidos, confunde no caso que o aluno fez
referência a outras situações de risco, ignora
para a resposta totalmente equivocada e desconhece
aquela que ficou sem resposta ou que ele indicou não saber.
Percebe-se que mesmo
após terem estudados conteúdos sobre paisagem, meio ambiente, ação antrópica e
inclusive os problemas socioambientais das cidades, somente 28% compreendem
plenamente o que é área de risco, ou seja, muitos alunos não saberiam
identificar locais que colocam suas vidas ou residências em riscos. 30%
identificariam alguns casos perigosos e os demais estariam convivendo com o
perigo sem saber.
Ao serem questionados se existe áreas de risco
na cidade de Queluz, 72% afirmou que sim, 15% indicou que não e 13% não soube
responder. Desta forma, mesmo em um município com recentes casos de enchentes e
deslizamentos de terra, quase um terço dos jovens não observa o problema,
conforme gráfico 04.
Gráfico 04 – Análise quantitativa da percepção da existência de áreas de risco.
Fonte: dados primários coletados em campo
Na mesma questão,
foi solicitado que indicassem livremente as possíveis áreas de risco na cidade,
o número de alunos que não respondeu foi semelhante àqueles que acreditam que
não tem ou não sabem dizer se há locais suscetíveis a deslizamentos ou
enchentes, totalizando 17 em ambas. Por outro lado, coube destaque como locais
com alto risco: às margens do Rio Paraíba do Sul, os morros, barragem da PCH
Queluz, residências próximo da linha férrea (risco de enchentes com
transbordamento do Rio Paraíba do Sul) e por fim os bairros São Geraldo e
Figueira, conforme Quadro 01.
QUADRO - ÁREAS DE RISCO EM QUELUZ
|
ÁREAS DE RISCO EM QUELUZ
|
INDICAÇÕES
|
Margens do Rio Paraíba do Sul
|
17
|
Sem resposta
|
17
|
Morros
|
16
|
Barragem/Represa PCH Queluz
|
8
|
Próximo da linha (risco de enchente)
|
6
|
Bairro São Geraldo/Alto São Geraldo
|
3
|
Bairro Figueira
|
2
|
Não identificou
|
2
|
Outros (uma indicação cada)
|
11
|
Quadro 01 – Áreas de
risco em Queluz.
Fonte: dados primários coletados em campo.
Quase um terço dos
alunos declarou que não saberiam identificar possíveis áreas de risco, ou seja,
somente 63% acreditam que teriam condições de perceber locais que ofereçam
riscos para suas vidas. Ainda assim, 19 alunos declararam que suas moradias se
encontram em área de risco. No entanto, somente 30% soube justificar plenamente
a opção e outros 24% a fizeram parcialmente, enquanto 46% não souberam ou não
justificaram a resposta.
Por outro lado,
quando foram requisitados a relacionar desastres naturais ocorridos em outros
locais com as condições das residências na cidade, somente 20% não identificaram
locais com risco de desastres, contra 80% que perceberam semelhanças. Embora, a
maioria relacionassem as margens de rios e morros com incidentes ocorridos em
outras localidades, o percentual daqueles que ignoram o risco ainda é
significativo.
Percebe-se que
embora alguns alunos compreendam o que são áreas de risco e consigam
identificá-las, muitos continuarão se expondo em locais de grande perigo ao não
relacionarem conceitos estudados na disciplina de Geografia com os locais de
convivência.
Dentre os diversos
conceitos estudados em Geografia no Ensino Fundamental, um dos primeiros é a
análise da paisagem. Trata-se do conhecimento fundamental para compreensão do
espaço geográfico, o qual proporciona o entendimento da sociedade, das mudanças
de valores, técnicas e tecnologias adotadas em diferentes períodos, as quais
compõem organização atual do espaço geográfico.
A
Geografia tem por objetivo estudar as relações entre o processo histórico na
formação das sociedades humanas e o funcionamento da natureza por meio da
leitura do lugar, do território, a partir de sua paisagem. Na busca dessa
abordagem relacional, trabalha com diferentes noções espaciais e temporais, bem
como com os diferentes fenômenos sociais, culturais, e naturais característicos
de cada paisagem, para permitir uma compreensão processual e dinâmica de sua
constituição, para identificar e relacionar aquilo que na paisagem representa
as heranças das sucessivas relações no tempo entre a sociedade e a natureza em
sua interação. (BRASIL, PCN - GEOGRAFIA, 1998, p. 26).
Neste instante os
alunos identificaram as paisagens naturais e sociais, os diferentes elementos
que a compõem e a ação do homem no meio natural. Porém, estes conceitos, tão
próximos da compreensão do que seria área de risco, quais são os locais
impróprios para edificações, quais sinais indicam o perigo de desastres
naturais e o que fazer antes, durante e após eventuais desastres naturais não
são trabalhados na Geografia ou são tratados superficialmente sobre imagens de
ocupação de morros e margens de rios.
O
ensino de Geografia nesses ciclos podem intensificar ainda mais a compreensão,
por parte dos alunos, dos processos envolvidos na construção das paisagens,
territórios e lugares. Os fatos a serem estudados devem ser abordados de forma
mais aprofundada, pois os alunos já podem construir compreensões e explicações
mais complexas sobre as relações que existem entre aquilo que acontece no
dia-a-dia, no lugar em que vivem, e o que se passa em outros lugares do mundo.
[...]. (BRASIL, PCN - GEOGRAFIA, 1998, p. 32).
Não se pode discutir
a importância da aprendizagem de conceitos essenciais das diversas disciplinas
escolares, porém quando estes não resultam em conhecimentos praticáveis e úteis
na vida do cidadão, eles se tornam pouco relevante. Pois, a escola tem como
foco a formação de cidadãos críticos, participativos e capazes de compreenderem
o mundo que vivem, como está claro na Lei Federal 9394/96, mais conhecida como
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL: LDBEN, 1996), ao
afirmar no artigo 32 que o ensino fundamental tem como objetivo a formação
básica do cidadão, mediante entre outras, pela compreensão do ambiente natural
e social, do sistema político, das artes e dos valores em que se fundamenta a
sociedade em que vivem.
Da mesma forma, os
alunos indicam como principal causador das enchentes e alagamentos, o fenômeno
do aquecimento global, o qual foi apontado por quinze alunos como o mais
relevante na ocorrência do problema, enquanto treze percebem que as residências
nas margens dos rios são o problema. Outros fatores foram relacionados às
enchentes, assim seis indicaram o excesso de chuvas, enquanto dois grupos de
cinco alunos acreditam que desmatamento ou mudanças no leito do rio são as
principais causas e dois creem que a realização de obras evitaria as enchentes.
Muitos ignoram um
ciclo natural das cheias dos rios e que é necessário considerar como leito não
somente a área ocupada durante a vazante, mas também a várzeas de inundação,
alagáveis durante o período de cheia. Chuvas intensas, impermeabilização do
solo e a ação antrópica são alguns exemplos dos causadores das enchentes.
Porém, indiferente às causas das enchentes, o modo mais eficiente para se
evitar o alagamento de residências é não construir às margens dos rios,
conforme determina a lei 6766/79, que regulamenta o uso e ocupação do solo no
país, destacando o artigo terceiro que proíbe o parcelamento do solo em área
alagáveis e com declividade superior a trinta graus. A mesma lei, ainda garante no artigo subsequente o resguardo de uma
faixa quinze metros não edificável de cada lado nas margens das águas
correntes, rodovias e ferrovias, situação comum nas edificações em Queluz, ou
seja, a maioria das residências localizadas em possíveis áreas de risco foi construída
em desacordo com a legislação do país.
Art. 3º
Somente será admitido o parcelamento do solo para fins urbanos em zonas
urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica, assim definidas pelo
plano diretor ou aprovadas por lei municipal.
Parágrafo único - Não será permitido o
parcelamento do solo:
I - em
terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências
para assegurar o escoamento das águas; (BRASIL, 1979, p. 02).
Il - em
terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que
sejam previamente saneados;
III -
em terrenos com declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento), salvo
se atendidas exigências específicas das autoridades competentes;
IV - em
terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação;
V - em
áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições
sanitárias suportáveis, até a sua correção. (BRASIL, Lei nº 6766. 1979).
Para aquele que vive
em locais com risco de deslizamento ou enchentes não basta reconhecer o perigo,
também é preciso saber o que fazer na eminência de um desastre. A Coordenadoria
Estadual de Defesa Civil do Estado de São Paulo oferece orientações pelo
endereço eletrônico: http://www.defesacivil.sp.gov.br,
assim como através de cartilhas e folhetos distribuídos para as
coordenadorias municipais. Sendo, que em qualquer circunstância, a principal
ação é deixar o local de risco, mas há diversas orientações para casos de
deslizamentos, enchentes, tempestades e raios, como evitar afogamentos e
estiagens, tanto como identificar, prevenir, durante e após a ocorrência
destes.
Partindo do
princípio de se afastar dos locais que ofereçam risco e se abrigar em local
seguro, os alunos foram indagados de quais ações ou medidas deveriam ser
tomadas em eminente risco de desastres. Quarenta e sete deles responderam
corretamente, ao afirmarem que deveriam deixar o local, porém treze
provavelmente continuariam expostos aos desastres, pois não responderam ou não
souberam indicar as ações corretas para o caso.
Finalizando o
questionário, perguntou-se aos alunos o que faz tantas pessoas morar em áreas
de risco. As respostas foram analisadas tendo como base o estudo do Instituto
de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) sobre as politicas sociais do Brasil
em 2006. Segundo o Instituto, o déficit de residência no Brasil está
relacionado à renda das famílias, pois 96,3% das carências habitacionais estão
nas famílias de renda de até cinco salários mínimos (IPEA, p. 281, 2007).
Portanto, conclui-se que residir em área de risco não é uma opção para a
maioria das pessoas, mas a única alternativa.
No entanto, somente
trinta e quatro alunos compreenderam que viver em área de risco é mais um
problema socioeconômico que simplesmente questões naturais, ou seja, para vinte
e quatro jovens a escolha local da moradia não se relaciona ao poder aquisitivo
das famílias.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os inúmeros
desastres naturais registrados nos últimos anos no Brasil, o crescente
adensamento populacional das cidades e a contínua ocupação de áreas irregulares
e impróprias para a edificação de moradias torna obrigatória a inclusão na
educação brasileira de conhecimentos básicos relacionados à prevenção e
proteção da vida na ocorrência de desastres.
A lei federal 12.608
de 10 de Abril de 2012 instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil
(PNPDEC), introduzindo importante modificação na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional ao tornar obrigatórias a inclusão dos princípios da proteção
e defesa civil e a educação ambiental de forma integrada aos conteúdos do
ensino fundamental e médio. (BRASIL, Lei nº 12.608, 2012).
A maior parte da
população, inclusive a parcela expostas a desastres naturais, pouco compreende
os ciclos da natureza e seu relacionamento com deslizamentos de terras e
enchentes, tornando-a mais propensa a sofrer com tais eventos. Da mesma forma,
os estudantes trabalham com conhecimentos e conceitos nas diversas disciplinas
que poderiam contribuir para um melhor esclarecimento sobre o assunto, porém
muitos não conseguem relacioná-los com os problemas de sua comunidade.
A aproximação entre
a Defesa Civil e a escola, conforme a PNPDEC propõe, é um grande avanço no
país. Porém, projetos como a Defesa Civil na Escola já poderiam estar
integrando o cotidiano escolar, principalmente com a formação dos agentes
mirins, a qual João Nilo de Abreu Lima desenvolveu com êxito em um projeto
piloto em três escolas do Distrito Federal (LIMA, p. 125, 2006).
No entanto,
verificou-se que muitas vezes os alunos não conseguem transformar a compreensão
de conceitos disciplinares em conhecimentos “utilizáveis” em sua vida. Portanto,
o maior desafio da escola e da nova política da Defesa Civil do país é a
formação efetiva de cidadãos conhecedores das dinâmicas naturais e que
participem ativamente da proteção do meio ambiente e da vida.
ABSTRACT
Every year many people
suffer because of natural disasters in Brazil, mainly in the Southeast, during
spring and summer when the occurrence of floods and landslides is common. Responsible for teaching its students how to
be participatory citizens able to act energetically in their society, the
school finds it difficult to instill the necessary knowledge for students to
identify and act on the brink of a disaster in risky areas in their
neighborhood. Also, there are few partnerships between Civil Defence, School
and Community in order to develop joint disaster prevention and protection of
life.
KEYWORDS:
Risky areas, School, Civil Defence, Natural Disasters, Life Protection.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AB’SABER,
Aziz Nacib. Os domínios da natureza no
Brasil: Potencialidades paisagísticas. 7ed. São Paulo: Ateliê, 2012. 192 p.
AYRES,
Ana carolina. Vulnerabilidade e
desastres naturais da região do Vale do Paraíba/SP: Passado e futuro.
Taubaté: Universidade de Taubaté, 2010. Disponível em: http://www.bdtd.unitau.br/tedesimplificado/tde_arquivos/1/TDE-2012-08-23T173805Z-139/Publico/Ana%20Carolina%20Ayres.pdf.
Acesso em: 17/01/2013.
BRASIL,
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Mapa de climas do Brasil. Rio de Janeiro: IBGE. 2002. Mapa Color.
Escala 1: 5.000.000.
_____.
Lei nº 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo
Urbano e dá outras Providências. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6766.htm. Acesso em: 03/12/2012.
_____.
Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da
educação nacional. Diário Oficial da
União. ANO CXXXIV - N° 248 – Seção 01. p. 01-10. Disponível em:
http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=23/12/1996.
Acesso em: 20/11/2012.
_____.Lei
nº 12.608, de 10 de abril de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção e
Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa
Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC;
autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres;
altera as Leis nos 12.340, de 1o de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de
2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e
9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União. Ano CXLIX, nº
70 - Seção 01. p. 01. Disponível em:
http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=11/04/2012&jornal=1&pagina=1&totalArquivos=204.
Acesso em: 26/01/2013.
_____.
Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais:
Geografia. Brasília: MEC/SEF, 1998. 156 p.
_____.
Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais:
Temas Transversais/Meio Ambiente. Brasília: MEC/SEF, 1998. P. 167- 242.
BUSCH,
Amarílis; AMORIM, Sônia. A tragédia da
região serrana do Rio de Janeiro em 2011: Procurando respostas. Brasília:
Casoteca/ENAP, 2011. 20 p. Disponível em: http://casoteca.enap.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=50:a-tragedia-da-regiao-serrana&catid=8:gestao-de-crise.
Acesso em: 04/12/2012.
CERRI, L. E. da S. Riscos Geológicos
Urbanos. In: CHASSOT, Attico & CAMPOS, Heraldo (Orgs.). Ciências da
Terra e Meio Ambiente: Diálogo para (inter) ações no Planeta. São Leopoldo: Ed.
UNISINOS, 1999, p. 49-73.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6ª ed. São Paulo: 2008. 200
p.
GUERRA,
Antonio José Teixeira; CUNHA, Sandra Baptista da. Geomorfologia e meio ambiente
(org.). 6 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006. 372 p.
LIMA, João Nilo de Abreu. Defesa civil na escola. Brasília: Secretaria Nacional de Defesa
Civil, 2006. Disponível em:
http://www.integracao.gov.br/c/document_library/get_file?uuid=35997b78-280a-4c0b-af3d-e0b499bdff17&groupId=10157.
Acesso em: 02/11/2012.
POLÍTICAS
SOCIAIS: ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE. Brasília. IPEA. 2000–. Semestral. ISSN:
1518-4285. Disponível em:
http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/politicas_sociais/bps14_completo.pdf,
Acesso em: 20/12/2012.
ROSA
FILHO, Artur; CORTEZ, Ana Tereza Caceres. A
problemática socioambiental da ocupação urbana em áreas de risco de
deslizamento da “Suíça Brasileira”. In: Revista
Brasileira de Geografia Física. Num. 03, 2010. p. 33-40. Disponível em:
http://www.ufpe.br/rbgfe/index.php/revista/article/view/76/76. Acesso em:
10/01/2013.
ROSS,
Jurandyr Luciano Sanches. Ecogeografia
do Brasil: Subsídios para Planejamento Ambiental. 1ed. Brasil: Oficina de
Textos, 2006.
SOMAR
METEREOLOGIA. Climatologia para
Queluz-SP. Disponível em:
http://jornaldotempo.uol.com.br/climatologia.html/Queluz-SP/. Acesso em:
20/11/2012.
TOMINAGA,
Lídia Keiko; SANTORO, Jair; AMARAL, Rosangela do (orgs). Desastres naturais: conhecer para prevenir. São Paulo: Instituto
Geológico, 2009. 196 p.
OLIVEIRA,
Nielmar. Brasil tem mais de 680 mil
pessoas morando em área de risco. Brasília: Agência Brasil. 2012 Disponível
em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-07-02/brasil-tem-680-mil-pessoas-morando-em-areas-de-risco.
Acesso em: 09/11/2012.
